Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (21) autorização para que ele seja transferido da 1ª Turma para integrar a 2ª Turma da Corte.
Caso Fux tenha sucesso, após o envio de ofício ao presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, o ministro entraria no colegiado da 2ª Turma, composto por André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
No caso, a possibilidade de transferência surgiu com a vaga deixada pelo ex-ministro Luís Barroso, que se aposentou recentemente, cuja indicação oficial para o sucessor ainda não foi anunciada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Julgamento no STF
Vale mencionar que, ainda nesta terça-feira, a maioria dos ministros da 1ª Turma do STF condenou os sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado ocorrida durante o governo Bolsonaro. Apenas o ministro Fux foi contrário à condenação, em placar de 3 votos a 1.
Os réus do Núcleo 4 são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar desinformação sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.
Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército); Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército); Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército); Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
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