Esse episódio do Podcast 15 Minutos, discute as tensões crescentes entre o Brasil e os Estados Unidos, focando na investigação americana contra o Brasil sob a Seção 301 da Lei de Comércio Exterior de 1974. Essa investigação aborda práticas comerciais consideradas injustas, como a violação de propriedade intelectual e a o novo entendimento sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O STF, agora, entende que as empresas de tecnologia são responsáveis por conteúdo de terceiros, exigindo monitoramento e remoção imediata de certos discursos com mera notificação extrajudicial. Além disso, a pauta inclui a criação de impostos sobre serviços digitais no Brasil, o aumento do IOF, e a suposta concorrência desleal do Pix.
As gigantes de tecnologia enviaram uma carta a Trump pedindo para intensificar a pressão sobre o Brasil. Ao mesmo tempo o ministro Gilmar Mendes, do STF, sugeriu, em uma publicação na rede social X, a independência digital do Brasil, gerando comparações com o modelo de controle chinês e a possibilidade de restrições às operações de big techs americanas no país.
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