Parlamentares bolsonaristas e de partidos do Centrão vão usar esta semana para tentar dar fôlego a um projeto que anistia envolvidos em atos golpistas e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Líderes que estão a par dessa articulação tentam fazer com que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defina até o fim desta semana quem será o relator do texto.
A ideia dos parlamentares favoráveis à iniciativa é que o nome seja definido logo para que as negociações envolvendo o parecer do projeto comecem a ser destravadas. Como mostrou o GLOBO, a oposição tenta aprovar uma versão ampla que incluiria não só a recuperação da inelegibilidade de Bolsonaro e um perdão a uma eventual condenação na trama golpista, mas também anistia a casos judiciais envolvendo nomes como os do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do ex-deputado Daniel Silveira.
A tendência é que a anistia não avance durante esta semana e somente seja discutida a partir da semana que vem, após a conclusão do julgamento da trama golpista, do qual Bolsonaro é alvo. O próprio líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que nesta semana não será pautado sequer o pedido de urgência do projeto, que pode fazer com que a iniciativa pule a fase de comissões e seja analisada direto em plenário.
A pauta da Câmara para esta semana deverá ser esvaziada, somente com votações de temas que sejam de amplo consenso, inclusive com votação virtual e a dispensa de presença em Brasília. Os projetos ainda serão definidos na reunião de líderes com o presidente da Casa.
Dentro desse contexto, Sóstenes disse que vai realizar reuniões com Motta e líderes partidários para tentar chegar a um acordo sobre o relator do texto.
“Ele (Hugo Motta) já tem em mente alguns nomes, eu não vou falar. Não são do PL, mas de partidos do centro. Ele (Motta) disse para voltar a conversar com alguns nomes de partidos de centro que não tenham a nossa resistência”, disse o líder do PL.
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O deputado do partido de Bolsonaro disse que deseja que a relatoria fique com Rodrigo Valadares (União-SE), da ala bolsonarista do partido e que foi o relator do texto quando ele estava sendo discutido na Comissão de Constituição e Justiça em 2024. Apesar disso, Sóstenes declarou que Motta não confirmou se a relatoria será mantida com ele ou transferida para um nome novo.
Hugo Motta sofre pressões em direções opostas tanto para pautar, quanto para barrar a anistia. Os eventos desse domingo, feriado do 7 de setembro, Dia da Independência, evidenciaram isso.
O presidente da Câmara participou do desfile organizado pelo governo federal, em Brasília, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde foram entoados gritos contra a anistia.
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A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, convocou uma reunião com ministros do Centrão e de partidos da base para esta segunda-feira para tentar fazer com que eles articulem contra o projeto.
Já em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) cobrou diretamente Motta a pautar o texto.
“A gente está aqui para dizer para o Hugo Motta, paute a anistia. Hugo, paute a anistia. Deixe a Casa decidir, e eu tenho certeza que ele vai fazer isso porque trazer a anistia para a pauta é resgatar a justiça, é resgatar o país.”
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Tarcísio tem sido estimulado por partidos do Centrão a ser candidato a presidente em 2026 e usar o mote da anistia como uma maneira de acenar a Bolsonaro e ter seu apoio para a disputa do ano que vem.
Motta se reuniu com o governador em Brasília na última quarta-feira para debater o projeto.
Outros nomes do bolsonarismo, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Altineu Cortes (PL-RJ), vice-presidente da Câmara, que participaram de um ato no Rio, também cobraram Motta.
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O presidente da Câmara tem dado sinais trocados sobre a iniciativa. Na última terça-feira, Motta chegou a falar que o apoio para a anistia cresceu entre os líderes do Congresso e, segundo relatos de deputados, declarou em reunião com líderes, que inevitavelmente o assunto terá que ser discutido pela Câmara. Apesar disso, dois dias depois, ele disse que não há acordo ainda sobre o texto.
A Câmara ampliou nos últimos dias a pressão para o projeto, que pode beneficiar ex-presidente Jair Bolsonaro e anular uma eventual condenação dele no caso da trama golpista.
As cúpulas nacionais do PP, União Brasil e Republicanos apoiam abertamente um texto que pode auxiliar Bolsonaro e suas bancadas na Câmara contam com o apoio majoritário para fazer a iniciativa andar. Por sua vez, no PSD, integrantes da cúpula do partido dizem que o cenário é de divisão, em que o apoio e a rejeição à anistia tem níveis similares dentro da bancada na Câmara. No MDB, apesar de integrantes da cúpula nacional sinalizarem contra, há apoios dentro das alas do partido no Sul e Centro-Oeste.
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Há uma pressão do PL para que a anistia inclua a reversão da inelegibilidade de Bolsonaro, mas o pedido tem sofrido resistência em parte das siglas do Centrão, que preferem centrar esforços em perdoar a possível condenação na trama golpista.
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