O ministro Luís Roberto Barroso, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu nesta segunda (8) às declarações do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), de São Paulo, feitas durante o ato de 7 de Setembro na avenida Paulista. Em seu discurso, o político acusou o ministro Alexandre de Moraes de agir como “ditador” e “tirano” no processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostamente liderar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Barroso evitou comentários diretos sobre o julgamento que pode ter um veredito nesta semana, mas destacou a importância do devido processo legal e fez referência à sua experiência pessoal no combate à ditadura militar.
“Não gosto de ser comentarista do fato político do dia e estou aguardando o julgamento para me pronunciar em nome do Supremo Tribunal Federal. A hora para fazê-lo é após o exame da acusação, da defesa e apresentação das provas, para se saber quem é inocente e quem é culpado. Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica”, disse o ministro à Folha de S. Paulo.
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Barroso seguiu na crítica e rebateu comparações entre o julgamento e regimes de exceção. Para ele, a ditadura sequer permitia transparência no processo.
“Tendo vivido e combatido a ditadura, nela é que não havia devido processo legal público e transparente, acompanhado pela imprensa e pela sociedade em geral. Era um mundo de sombras. Hoje, tudo tem sido feito à luz do dia. O julgamento é um reflexo da realidade. Na vida, não adianta querer quebrar o espelho por não gostar da imagem”, seguiu o magistrado.
Durante a manifestação em São Paulo, Tarcísio de Freitas reforçou a defesa de Bolsonaro e criticou a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que citou o ex-presidente na suposta tentativa de golpe de Estado. Para o governador, o depoimento seria “mentiroso” e obtido sob coação.
Tarcísio de Freitas ainda afirmou que o STF pode condenar Bolsonaro “sem nenhuma prova” e que Moraes extrapola sua função no Judiciário.
“Não vamos aceitar a ditadura de um Poder sobre o outro. Chega! Não vamos aceitar que nenhum ditador diga o que temos que fazer. Se toda a trama, todo o enredo, toda a narrativa foi construída em cima de uma delação mentirosa, se não tem uma ordem, se não tem um texto, se não tem um áudio vinculando Bolsonaro ao 8 de janeiro, não tem nada que o ligue. É tudo muito frágil, muito tênue. Como que nós vamos admitir uma condenação”, questionou.
Na parte mais dura de seu discurso, Tarcísio se dirigiu diretamente a Moraes e disse que “ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes”. Segundo ele, é preciso encerrar o que chamou de arbitrariedades.
“Nós vamos lutar para que a arbitrariedade tenha fim. Eu tenho certeza que em pouco tempo a gente vai restabelecer a ordem nesse país”, completou.
As manifestações de 7 de Setembro reuniram apoiadores de Bolsonaro na avenida Paulista, em São Paulo, tiveram forte tom de críticas ao STF e, principalmente, a Moraes, relator das ações envolvendo o ex-presidente e os atos de 8 de janeiro de 2023.
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