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Cálculo de rescisão: o que você recebe em cada tipo de demissão

Veja o que entra no cálculo da rescisão em cada tipo de desligamento: sem justa causa, pedido de demissão, justa causa e acordo. Prazos e cuidados.

Cálculo de rescisão: o que você recebe em cada tipo de demissão
Neste artigo
  1. O que entra em cada tipo de desligamento
  2. Entendendo cada verba
  3. Exemplo simplificado
  4. Prazo de pagamento
  5. Saque-aniversário do FGTS
  6. Planejando o período após a rescisão
  7. Perguntas frequentes
  8. Resumo

A rescisão é o acerto de contas entre empresa e trabalhador quando o contrato de trabalho termina. O que você recebe depende do tipo de desligamento. Entender cada verba ajuda a conferir os valores e a planejar o período seguinte.

Conteúdo informativo. Para conferir o seu caso, procure o sindicato, um advogado trabalhista ou a Defensoria Pública.

O que entra em cada tipo de desligamento

Verba Sem justa causa Pedido de demissão Justa causa Acordo (art. 484-A)
Saldo de salário Sim Sim Sim Sim
Aviso prévio Indenizado ou trabalhado Trabalhado ou descontado Não Metade, se indenizado
13º proporcional Sim Sim Não Sim
Férias vencidas + 1/3 Sim Sim Sim Sim
Férias proporcionais + 1/3 Sim Sim Não Sim
Saque do FGTS Sim Não Não Até 80%
Multa do FGTS 40% Não Não 20%
Seguro-desemprego Sim, se cumprir requisitos Não Não Não

Entendendo cada verba

  • Saldo de salário: os dias trabalhados no mês da saída.
  • Aviso prévio: 30 dias, mais 3 dias por ano completo de trabalho, até o limite de 90 dias.
  • 13º proporcional: 1/12 do salário por mês com 15 dias ou mais trabalhados no ano. Veja cálculo do 13º.
  • Férias vencidas e proporcionais: com o terço constitucional. Veja cálculo de férias.
  • FGTS: saque do saldo e multa sobre os depósitos feitos durante o contrato, conforme o tipo de desligamento.

Exemplo simplificado

Ilustrativo: salário de R$ 3.000, 2 anos e 4 meses de empresa, demissão sem justa causa no dia 10, aviso indenizado, sem férias vencidas.

Verba Valor aproximado
Saldo de salário (10 dias) R$ 1.000
Aviso prévio indenizado (36 dias) R$ 3.600
13º proporcional conforme os meses do ano
Férias proporcionais + 1/3 conforme os meses do período aquisitivo
Multa de 40% do FGTS sobre os depósitos do contrato

Os valores exatos dependem das datas, médias e descontos. O aviso indenizado também projeta tempo de serviço para 13º e férias.

Prazo de pagamento

A empresa deve pagar as verbas rescisórias em até 10 dias após o término do contrato.

Saque-aniversário do FGTS

Quem optou pelo saque-aniversário e é demitido sem justa causa recebe a multa de 40%, mas não pode sacar o saldo do FGTS na rescisão, conforme as regras dessa modalidade. Veja saque-aniversário do FGTS.

Planejando o período após a rescisão

  1. Confira o termo de rescisão e os depósitos do FGTS no aplicativo do FGTS.
  2. Calcule por quantos meses o valor recebido cobre o seu custo de vida.
  3. Separe uma parte como reserva antes de qualquer gasto grande.

Perguntas frequentes

Quem pede demissão recebe férias?

Sim, as vencidas e as proporcionais com 1/3.

Quem é demitido por justa causa recebe o quê?

Saldo de salário e férias vencidas com 1/3, se houver.

O acordo entre empresa e empregado dá direito a seguro-desemprego?

Não. No acordo do art. 484-A, o trabalhador não tem direito ao seguro-desemprego.

Resumo

  • As verbas mudam conforme o tipo de desligamento.
  • Sem justa causa: aviso, 13º, férias, saque do FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego, se cumprir requisitos.
  • O pagamento deve ocorrer em até 10 dias após o fim do contrato.

Conteúdo educativo, sem recomendação de investimento ou promessa de resultado. Os valores dos exemplos são ilustrativos. Leia o aviso legal.

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