Neste artigo
A rescisão é o acerto de contas entre empresa e trabalhador quando o contrato de trabalho termina. O que você recebe depende do tipo de desligamento. Entender cada verba ajuda a conferir os valores e a planejar o período seguinte.
Conteúdo informativo. Para conferir o seu caso, procure o sindicato, um advogado trabalhista ou a Defensoria Pública.
O que entra em cada tipo de desligamento
| Verba | Sem justa causa | Pedido de demissão | Justa causa | Acordo (art. 484-A) |
|---|---|---|---|---|
| Saldo de salário | Sim | Sim | Sim | Sim |
| Aviso prévio | Indenizado ou trabalhado | Trabalhado ou descontado | Não | Metade, se indenizado |
| 13º proporcional | Sim | Sim | Não | Sim |
| Férias vencidas + 1/3 | Sim | Sim | Sim | Sim |
| Férias proporcionais + 1/3 | Sim | Sim | Não | Sim |
| Saque do FGTS | Sim | Não | Não | Até 80% |
| Multa do FGTS | 40% | Não | Não | 20% |
| Seguro-desemprego | Sim, se cumprir requisitos | Não | Não | Não |
Entendendo cada verba
- Saldo de salário: os dias trabalhados no mês da saída.
- Aviso prévio: 30 dias, mais 3 dias por ano completo de trabalho, até o limite de 90 dias.
- 13º proporcional: 1/12 do salário por mês com 15 dias ou mais trabalhados no ano. Veja cálculo do 13º.
- Férias vencidas e proporcionais: com o terço constitucional. Veja cálculo de férias.
- FGTS: saque do saldo e multa sobre os depósitos feitos durante o contrato, conforme o tipo de desligamento.
Exemplo simplificado
Ilustrativo: salário de R$ 3.000, 2 anos e 4 meses de empresa, demissão sem justa causa no dia 10, aviso indenizado, sem férias vencidas.
| Verba | Valor aproximado |
|---|---|
| Saldo de salário (10 dias) | R$ 1.000 |
| Aviso prévio indenizado (36 dias) | R$ 3.600 |
| 13º proporcional | conforme os meses do ano |
| Férias proporcionais + 1/3 | conforme os meses do período aquisitivo |
| Multa de 40% do FGTS | sobre os depósitos do contrato |
Os valores exatos dependem das datas, médias e descontos. O aviso indenizado também projeta tempo de serviço para 13º e férias.
Prazo de pagamento
A empresa deve pagar as verbas rescisórias em até 10 dias após o término do contrato.
Saque-aniversário do FGTS
Quem optou pelo saque-aniversário e é demitido sem justa causa recebe a multa de 40%, mas não pode sacar o saldo do FGTS na rescisão, conforme as regras dessa modalidade. Veja saque-aniversário do FGTS.
Planejando o período após a rescisão
- Confira o termo de rescisão e os depósitos do FGTS no aplicativo do FGTS.
- Calcule por quantos meses o valor recebido cobre o seu custo de vida.
- Separe uma parte como reserva antes de qualquer gasto grande.
Perguntas frequentes
Quem pede demissão recebe férias?
Sim, as vencidas e as proporcionais com 1/3.
Quem é demitido por justa causa recebe o quê?
Saldo de salário e férias vencidas com 1/3, se houver.
O acordo entre empresa e empregado dá direito a seguro-desemprego?
Não. No acordo do art. 484-A, o trabalhador não tem direito ao seguro-desemprego.
Resumo
- As verbas mudam conforme o tipo de desligamento.
- Sem justa causa: aviso, 13º, férias, saque do FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego, se cumprir requisitos.
- O pagamento deve ocorrer em até 10 dias após o fim do contrato.
Conteúdo educativo, sem recomendação de investimento ou promessa de resultado. Os valores dos exemplos são ilustrativos. Leia o aviso legal.



