A expectativa em Brasília é que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre as últimas medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (25). O que significa que Moraes pode, por exemplo, decidir converter em prisão preventiva a atual prisão domiciliar de Bolsonaro.
Depois de receber os argumentos da defesa de Bolsonaro no final do dia de sexta (22), Moraes enviou a consulta à Procuradoria Geral da República, como é de praxe antes de tomar uma decisão.
O motivo de uma eventual prisão não seria o processo do 8 de Janeiro que já tem até data para ser julgado no STF – começa no dia 02 de setembro -, mas sim por uma nova investigação por obstrução de justiça, que envolve também o deputado Eduardo Bolsonaro e agora também o pastor Silas Malafaia.
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O jurista e professor da Universidade de São Paulo (USP), Pierpaolo Bottini, que tem longa experiência em processos no STF, explica que existem duas principais preocupações na corte. “Uma é a reiteração das condutas que ele entende como criminosas, reiteração das ameaças, das interferências, da tentativa de interferir no processo penal. E a outra é uma preocupação com uma eventual fuga de Bolsonaro”, disse em entrevista ao InfoMoney nesta semana.
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Em relação ao processo contra Jair Bolsonaro que vai ser julgado a partir do dia 2, Bottini acredita numa resolução rápida, por ser um processo que tem réu preso, no caso, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
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Já em relação à operação que envolve o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia, deflagrada na última semana, Bottini acredita que ainda está numa fase inicial e deve demorar mais a ter um desfecho. Segundo o jurista, eles têm que se explicar e, só a partir de então, vai se saber qual a avaliação do ministro Alexandre de Moraes sobre o caso.
“Mas, de alguma forma, dificulta a volta do Eduardo para o Brasil, porque ele vai ter o justo receio de receber alguma cautelar, quando chegar aqui”, conclui.
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