A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (26) um requerimento para ouvir o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro. Ele é apontado como responsável pelo vazamento de informações do gabinete da presidência do TSE durante a gestão do ministro Alexandre de Moraes entre 2022-2024.
Segundo o senador Magno Malta (PL-ES), é preciso que Tagliaferro preste esclarecimentos sobre fatos descritos no relatório “Arquivos do 8 de Janeiro: por dentro da força-tarefa judicial secreta para prisões em massa”, do jornalista americano Michael Shellenberger, publicado pela organização internacional Civilization Works. Segundo o parlamentar, o relatório revela “graves indícios” de atividades irregulares no TSE e no STF.
“O relatório da Civilization Works — respaldado por farta documentação, áudios e transcrições de conversas de servidores — traz à tona graves indícios de abuso de poder, usurpação de competências institucionais e criação de um sistema de ‘justiça paralela’ conduzido de forma centralizada pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes”, justificou Magno Malta.
A audiência para ouvir Tagliaferro está marcada para o dia 2 de setembro, mesmo dia do início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso da suposta tentativa de golpe na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-assessor de Moraes está na Itália e nesta semana o Itamaraty solicitou ao governo italiano a extradição do brasileiro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Tagliaferro de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação de suposta organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Em abril, a Polícia Federal já havia indiciado Tagliaferro por divulgar diálogos sigilosos entre servidores do TSE e do STF durante seu período como assessor de Moraes, ação conhecida como “Vaza Toga”.
Tagliaferro nega as acusações e alega perseguição política por parte de Moraes. Nas redes sociais, Tagliaferro afirma ser vítima de perseguição política e conta com apoio de parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ).
O ex-assessor do TSE anunciou que pretende denunciar Alexandre de Moraes no Parlamento Europeu, alegando possuir provas contra o ministro, a quem acusa de ter destruído sua vida.
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