A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) solicitou, em requerimento na sexta-feira (22), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ex-presidentes Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) prestem depoimentos à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A comissão foi instalada no Congresso Nacional na quarta-feira (20) para investigar fraudes e descontos ilegais nas folhas de pagamento de aposentadores e pensionistas.
A fraude soma cerca de R$ 6,3 bilhões, oficialmente, entre 2019 e 2024, segundo investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). As fraudes ocorreram por meio de associações que descontavam valores sem a autorização dos beneficiários.
“ Tudo precisa ser investigado. Por isso, pedi para que o atual e os ex-presidentes fossem convidados, para que possam contribuir. Vamos investigar toda a origem desses crimes na CPMI”, comentou a senadora.
Damares também solicitou que ex-dirigentes do INSS, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT-PE), o ex-ministro Carlos Lupi (PDT), e líderes de entidades sob investigação, como José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos, sejam ouvidos pela CPMI. Frei Chico é irmão do presidente Lula.
Segundo a senadora, há indícios de que esses descontos ilegais começaram durante os primeiros mandatos de Lula e teriam se estendido em administrações seguintes, tendo se agravado na gestão atual. Ela ressaltou que seria do interesse do presidente esclarecer os supostos desvios para garantir transparência na administração pública.
CPMI do INSS quer identificar origem das irregularidades
“Entendemos que há interesse do próprio presidente Lula, pelo princípio da transparência na gestão da coisa pública, de esclarecer esses desvios de recursos do INSS, que já vinham ocorrendo nos seus dois governos anteriores. Trata-se de dar uma resposta ao clamor popular que pede explicações sobre a participação do governo federal, no mínimo para estancar e apurar as fraudes contra os aposentados”, escreveu a senadora no requerimento.
A meta da investigação é identificar a origem das irregularidades e responsabilizar servidores públicos e agentes políticos envolvidos. A presidência da CPMI ficou com o senador Carlos Viana (Podemos-MG), e o deputado Alfredo Gaspar (União-BA) foi eleito relator da comissão. Gaspar defendeu que, caso algum ex-presidente seja convocado, todos devem prestar esclarecimentos, afirmando o princípio da igualdade.
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