O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, minimizou nesta quarta (27) os impactos sociais que uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode provocar no país. Ele começará a ser julgado na próxima semana pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o começo do mês e, na véspera, teve a recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seu monitoramento seja reforçado por risco de fuga, segundo indicou a Polícia Federal.
“Eu não acredito que isso [convulsão social] vai acontecer. Eu não acredito que no Brasil haja espaço para isso. Vai ser muito ruim se houver”, disse Haddad em entrevista ao UOL mais cedo.
Haddad comparou uma eventual prisão de Bolsonaro à efetivamente cumprida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. O petista passou 580 dias no cárcere da superintendência da Polícia Federal em Curitiba, com movimentos sociais apoiadores mobilizados do lado de fora.
“Eu nunca vi o presidente demandar o que quer que fosse que colocasse em risco o devido processo legal. qualquer tipo de mobilização, de pressão sobre a justiça, de avacalhar os poderes, nada”, seguiu o ministro sinalizando que fez mais de 40 visitas a Lula naquele período.
Bolsonaro e mais oito aliados do alto escalão do governo e de generais do Exército serão julgados pelo STF sob a alegação de terem planejado um golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder – ele seria o líder do plano. O julgamento se estenderá até o dia 12 pelos cinco ministros da Primeira Turma do STF.
Estão neste julgamento chamado de “núcleo 1” ou “crucial” pela Procuradoria-Geral da República (PGR) o ex-presidente; seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid; o ex-ministro Walter Braga Netto; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
A Primeira Turma é composta pelos ministros: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino e Cármen Lúcia. Com isso, a maioria é formada quando três ministros votam num mesmo sentido.
Os integrantes da Turma também podem pedir vista, ou seja, mais tempo para análise do processo. Neste caso, o ministro terá 90 dias para revisar os autos. Após esse prazo, a ação volta para a pauta de julgamento.
Deixe um comentário