O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira (4) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes não poderia julgar Jair Bolsonaro (PL) por ser um “inimigo público declarado” do ex-presidente. O magistrado decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro nesta tarde, apontando descumprimento de medidas cautelares.
“Estamos oficialmente em uma ditadura”, disse Flávio em entrevista à CNN Brasil. Moraes argumentou que o ex-mandatário violou a restrição, imposta em julho, de usar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros, nas manifestações deste domingo (3). Durante o ato em Copacabana, no Rio de Janeiro, Flávio ligou para Bolsonaro, que cumprimentou os apoiadores por videochamada.
“É uma clara demonstração de vingança as sanções que ele [Moraes] sofreu pela Lei Magnitsky”, disse o senador. O governo de Donald Trump afirmou, ao anunciar a sanção na semana passada, que Moraes “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”.
No documento, os Estados Unidos citam diretamente o julgamento no STF do ex-presidente por suposta tentativa de golpe de Estado e decisões do ministro contra plataformas digitais. O senador disse que é “uma covardia” o que Moraes “faz com um presidente da República que nunca se negou a cumprir decisões judiciais”.
Flávio cobrou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pela abertura de um processo de impeachment contra o ministro. “Não é possível o senhor [Alcolumbre] fazer como [o ex-presidente do Senado] Rodrigo Pacheco, claramente um acordo para blindar um ministro do Supremo […] O Brasil está essa bagunça, porque o Senado Federal não está fazendo sua parte”, afirmou o senador.
Ele disse achar difícil que o governo Trump não reaja à prisão de Bolsonaro. “Pelo caminho que as coisas estão sendo tomadas, pela postura do presidente da maior democracia do mundo principalmente em função do que está fazendo Alexandre de Moraes, acho que é difícil que não venha nenhuma reação de lá. Torço pra isso? Óbvio que não”, destacou.
Em nota, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que articulou a sanção contra o ministro nos EUA, chamou Moraes de “psicopata descontrolado”. “Uma prisão sem crime, sem provas, sem julgamento… Apenas abuso de poder para silenciar o líder da oposição brasileira. O Brasil não é mais uma democracia. O mundo precisa tomar nota”, disse o parlamentar no X.
Para Eduardo, o magistrado é um “violador de direitos humanos oficialmente sancionado”. “Essas ações só nos fortalecem […] As fichas do outro lado estão acabando e as oportunidades de frear esta loucura estão se esgotando”, acrescentou.
Na prisão domiciliar, Bolsonaro continuará a usar tornozeleira eletrônica, só poderá receber seus advogados e pessoas previamente autorizadas por Moraes e está proibido de usar celular diretamente ou por intermédio de terceiros.
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