O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, publicou nesta segunda-feira (25) na rede X um alerta sobre a necessidade de soberania digital no Brasil. O decano do STF afirmou que o Brasil deve tratar como prioridade estratégica imediata a dependência de infraestrutura controlada por empresas estrangeiras.
Gilmar Mendes citou estudo “Contratos, Códigos e Controle: a Influência das Big Techs no Estado Brasileiro”, da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Brasília (UnB). O levantamento aponta que o país gastou mais de R$ 23 bilhões em contratos de softwares e nuvem entre 2014 e 2025.
Ele afirmou que a concentração dos serviços em quatro grandes corporações configura risco. Além de aspectos econômicos, a vulnerabilidade atinge dados estratégicos e segurança nacional.
“Vivemos uma dependência crítica de infraestrutura digital controlada por empresas estrangeiras”, escreveu o ministro.
Gilmar Mendes alerta para riscos da dependência de big techs
A publicação de Gilmar Mendes ocorreu após a notícia de que Google, Amazon, Apple, Meta e Microsoft levaram queixas ao governo de Donald Trump. As empresas criticaram decisões do STF e da Anatel. Também reclamaram da proposta de taxação das big techs pelo governo Lula. O relatório foi anexado à investigação sobre práticas comerciais brasileiras, no Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR).
A publicação do ministro destacou ainda que a infraestrutura de interconexão global está concentrada no Norte. Assim, dados do Sul Global transitam obrigatoriamente pelos Estados Unidos.
Mendes citou impactos na educação. Segundo ele, plataformas privadas concentram informações fora do país e limitam suporte em idiomas locais, transferindo funções estatais para corporações.
O ministro afirmou que o Brasil possui capacidades tecnológicas e matriz energética renovável. Para ele, o país deve aproveitar a oportunidade para planejar infraestrutura própria antes da consolidação das dependências.
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