Isenção do IR até R$ 5 mil e taxação dos dividendos: como será votação no Senado?

Simplifica Scoutubro 21, 20251 Minutos lidos14 Visualizações

Compensação para isenção é taxar lucros e dividendos de pessoas físicas de alta renda (Imagem: Carlos Moura/ Agência Senado)

Após mais de seis meses de discussões na Câmara dos Deputados, finalmente os parlamentares aprovaram a proposta do governo Lula no último dia 1º de outubro, texto que também engloba descontos de IR aos trabalhadores que ganhem até R$ 7.350,00 por mês.

A expectativa dos senadores é de que a proposta tenha uma tramitação rápida na Casa legislativa, que representa igualmente os interesses das unidades federativas do Brasil.

Isso porque os congressistas já querem que a isenção do IR e descontos embutidos já comecem a valer a partir de 2026, que, coincidentemente é um ano eleitoral, tanto para o Poder Executivo, com a definição de um presidente da República, quanto do próprio Congresso Nacional (deputados federais e senadores).

O líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT/Amapá), avalia que a votação do projeto no Plenário do Senado deve ocorrer até o início de novembro. Mas, antes disso, o texto precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

“Tem de passar rápido, porque o brasileiro não quer pagar imposto no ano que vem. Nossa expectativa é que até novembro a gente possa votar aqui [no Plenário do Senado]. No máximo, no começo de novembro”, disse Randolfe.

Situação e oposição unidas no Senado

Mesmo representando oposição ao governo federal, o senador Izalci Lucas (PL/Distrito Federal) considera que a proposta não enfrentará obstáculos no Senado.

“Acho que vai aprovar. É evidente que haverá alguns destaques. A proposta do PL é ampliar a faixa de isenção para R$ 10 mil, e não para R$ 5 mil, que ainda é pouco. Chegando aqui [no Senado], votamos rápido”, reiterou.

Para compensar a isenção de IR à população de baixa renda, o projeto de lei propõe taxar em 10% os proventos que passam dos R$ 50 mil por mês a partir de 2026.

Essa ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi aprovada por unanimidade pelos deputados federais. Ao passar pela chancela dos senadores, só dependerá do próprio presidente da República para ter validade.

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