O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou na segunda-feira (25) a demissão imediata de Lisa Cook, integrante do Conselho de Governadores do Federal Reserve (Fed) – o Banco Central americano, acusada de ter feito declarações falsas em contratos de hipoteca. A decisão foi publicada em uma carta divulgada no Truth Social e marca a primeira vez, desde 1913, que um presidente americano tenta afastar um governador do Fed.
Economista com doutorado pela Universidade da Califórnia em Berkeley, Lisa Cook tornou-se, em 2022, a primeira mulher negra a integrar o Conselho de Governadores do Federal Reserve. Indicada pelo então presidente Joe Biden, Cook assumiu para completar naquele ano um mandato em aberto que expiraria em 2024. Ela foi aprovada pelo Senado americano para o cargo após desempate pela então vice-presidente Kamala Harris.
No ano seguinte, em 2023, Cook foi confirmada pelo presidente Biden para cumprir um mandato completo de 14 anos como Governadora do Fed, válido até janeiro de 2038. Aliada próxima de Biden e do Partido Democrata, Cook já atuou no Conselho de Assessores Econômicos da Casa Branca durante o governo de Barack Obama, trabalhou no Tesouro dos EUA e lecionou em universidades como Michigan State e Harvard. Em sua trajetória acadêmica, destacou-se por pesquisas sobre inovação e desenvolvimento, incluindo o impacto da violência racial sobre a geração de patentes.
Segundo a revista Time, as acusações de Trump para justificar a carta de demissão de Cook foram baseadas em levantamentos feitos pelo diretor da Agência Federal de Financiamento Habitacional (FHFA), Bill Pulte. Em 15 de agosto, ele encaminhou uma representação ao Departamento de Justiça alegando que Cook “falsificou documentos bancários e registros de propriedade” para obter condições melhores de financiamento e, em 20 de agosto, afirmou no X que ela teria declarado dois imóveis – em Michigan e em Atlanta – como residência principal. “Fraude hipotecária pode resultar em até 30 anos de prisão”, escreveu Pulte. Depois da divulgação da carta, Pulte agradeceu a Trump por “seu compromisso em combater a fraude hipotecária” e afirmou: “Se você comete fraude hipotecária na América, nós iremos atrás de você, não importa quem você seja.”
No texto enviado a Cook, Trump sustentou que não há como manter a confiança pública nela diante das suspeitas.
“O povo americano precisa ter plena confiança na honestidade dos membros encarregados de definir a política e supervisionar o Federal Reserve”, escreveu. “À luz de sua conduta enganosa e possivelmente criminosa em um assunto financeiro, eles não podem e eu não tenho tal confiança em sua integridade.”
Cook, por sua vez, contestou a medida e disse que, apesar da carta de Trump, seguirá no cargo.
“O presidente Trump pretendeu me demitir ‘por justa causa’ quando não há causa alguma prevista em lei, e ele não tem autoridade para fazer isso”, disse a governadora em nota, segundo a imprensa americana. “Eu não vou renunciar. Continuarei a cumprir minhas funções para ajudar a economia americana como venho fazendo desde 2022.” O advogado de Cook, Abbe Lowell, disse que vai adotar as medidas necessárias para impedir a destituição da governadora.
Trump pode demitir um governador do Fed, como Lisa Cook?
Segundo o Washington Post, a Seção 10 da Lei do Federal Reserve (Federal Reserve Act) estabelece que os membros do conselho têm mandato de 14 anos e só podem ser removidos “por justa causa” pelo presidente. O problema é que a lei não define o que configura essa “justa causa”, o que cria, segundo o jornal, uma área cinzenta jurídica.
De acordo com o jornal, a Suprema Corte americana permitiu em maio que Trump demitisse integrantes de outros conselhos reguladores sem apresentar justa causa, mas ressaltou que essa decisão não se aplicaria ao Federal Reserve, classificado pela Corte como “uma entidade singularmente estruturada, quase privada, que segue a tradição histórica dos Primeiros e Segundos Bancos dos Estados Unidos”. Neste caso, a “justa causa” de Trump seria o caso envolvendo a fraude hipotecária de Cook, que ainda não foi comprovada juridicamente.
Se a demissão de Cook for confirmada, Trump poderá consolidar uma maioria no Conselho de Governadores do Fed. Isso porque ele já comemorou a saída antecipada da governadora Adriana Kugler, substituída por Stephen Miran, um aliado da Casa Branca, e conta com três indicações feitas em seu primeiro mandato. Com a nova vaga aberta, o republicano teria a oportunidade de preencher cinco dos sete assentos do colegiado, garantindo influência decisiva nas votações sobre juros e maior poder para aprovar as renovações dos presidentes dos 12 bancos regionais do Fed.
Desde que assumiu a Casa Branca, Trump vem criticando o Fed e especialmente seu presidente, Jerome Powell, para que haja uma redução na taxa de juros americana.
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